Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADOS : VALÉRIA ZOTELLI - SP117183

THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075

ANA PAULA RODRIGUES LIMA - SP362007

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2211395 - PR (2022/0293247-8)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : ESPRIT NOUVEAU ARQUITETURA E URBANISMO SS LTDA -

MICROEMPRESA

ADVOGADO : HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR - PR041413

AGRAVADO : ARTE PROJETOS ELETRICOS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : ADELCIO ANGELO BAZZO - PR078279

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2212564 - SP (2022/0295691-9)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : PRIMAVERA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO : ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS - SP348377

AGRAVADO : BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205

MARÍLIA CRISTINA BONI - SP272715

SUIAN CRISTINE SIMÃO BUISSA - SP382392

AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2212860 - SP (2022/0300784-3)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ROBERTO SILVA

ADVOGADO : ROBERTO SILVA FILHO - SP137560

AGRAVADO : EZEQUIEL SIMAO ABIB

ADVOGADO : RITA MARCIA COCKELL - SP082272

INTERES. : PAULO SIMAO ABIB

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2214881 - SP (2022/0300028-8)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : ANA MARIA DE JESUS

ADVOGADO : VALENTINA DA SILVA GONÇALVES - SP093619

EMBARGADO : NEITA KERTZER - ESPÓLIO

EMBARGADO : NATHAN KERTZER - ESPÓLIO

EMBARGADO : FABIO KERTZER - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : KELLY SANTOS GERVAZIO - SP240624

MARIA APARECIDA FAUSTINO DE ALMEIDA - SP386703

DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER - SP149258