Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2.030.144/SP (2022/0310430-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : JOSE AILTON MACEDO DIAS

ADVOGADO : RENATO LUIS DOS SANTOS - SP377906

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.036.988/SP (2021/0403777-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : ADEMIR ANTONIO DA COSTA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRISCILA MORGADO CURY - DEFENSORA PÚBLICA - SP308034

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.065.065/SC
(2022/0036919-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : PEDRO MUFFATO

AGRAVANTE : DAVID GUILHERME MUFFATO

AGRAVANTE : PEDRO MUFFATO JUNIOR

ADVOGADOS : MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF002475

ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA - SC012103

RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.072.481/RN (2022/0046508-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : EDSON DAMIAO NOGUEIRA DINIZ DA SILVA

ADVOGADO : AUDEBERTO DE ALENCAR COÊLHO - RN005977A

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

EDcl na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 2.079.885/SP (2023/0207629-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : JOSE MARIA LOPES

ADVOGADOS : ALESSANDRA LANGELLA MARCHI - SP149036

OSMAR TESTA MARCHI - SP311594

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO