Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ROBERTO LUCAS RUFINO PINHEIRO

ADVOGADOS : VALTER AUGUSTO KAMINSKI - RS046554

MARCOS MASSIERO KAMINSKI - RS084869

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.188.443/RR (2022/0252882-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : YARA SABRINA ARAÚJO LIRA

AGRAVANTE : DANIEL MOURA LIMA

ADVOGADOS : JOSÉ MARIA DE AGUIAR SILVA NETO - RR000361B

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL - RR001724

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.189.691/MG (2022/0256138-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CELIO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADOS : THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973

LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.192.069/RN (2022/0258607-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO

ADVOGADO : JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - RN007539

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.197.940/TO (2022/0269033-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADRIELE DE ARAUJO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.201.811/TO (2022/0277492-6)
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