Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : RODRIGO FERNANDO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.064/MA (2019/0308015-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : GILMAR PEREIRA DA ROCHA (PRESO)

ADVOGADO : ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE - DEFENSOR DATIVO - MA018866

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.963.293/PA (2021/0288981-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GABRIEL LAMEGO PEREIRA

ADVOGADOS : JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - PA014051

RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR - PA014259

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.994.966/SP (2021/0319422-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : VIVIANE CRISTINA GARCIA

ADVOGADOS : MAIRTON LOURENÇO CÂNDIDO - SP112588

ADRIANO PEREIRA - SP244787

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : FABRICIO SIQUEROLI

INTERES. : SEBASTIAO JORGE BISPO

ADVOGADO : BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN - SP378775

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 2.029.697/MG (2022/0307817-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : A J F DE L

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.