Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP265925

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 877.898/PR (2023/0455799-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : MARCIO SANTOS NEPOMUCENO (PRESO)

ADVOGADOS : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo
regimental, ao qual negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 879.890/GO (2023/0463328-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : EDUARDO CLENER LAURINDO COELHO

OUTRO NOME : EDUARDO CLEMER LAURINDO COELHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 889.023/SP (2024/0033431-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : JUNIOR RAFAEL BATISTA (PRESO)

ADVOGADOS : WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099

GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

HABEAS CORPUS Nº 892.086/PR (2024/0050822-5)