2024 | STJ

Padrão

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.217.992/AM (2022/0305822-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

ADVOGADO : EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO - AM004508

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental,
mantendo-se, no mais, o acórdão condenatório, inclusive em relação ao corréu José Werbson
Marinho de Macedo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.223.536/SP (2022/0320764-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GUILHERME FLÁVIO COSTA

ADVOGADOS : MARCIO ROBERTO GUIMARÃES - SP149680

EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR - SP211753

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.227.457/RS (2022/0323969-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MARIA PAULA COSTA DE JESUS

ADVOGADOS : NORBERTO BONAMIN JUNIOR - PR031223

ALAN BARBOSA DE OLIVEIRA - PR070327

ISABELLA FERRAZ DESTRO - PR105209

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : NELMA AQUINO VIANA

ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.227.457/RS (2022/0323969-1)
MATÉRIA CRIMINAL