Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.072/SE (2023/0461500-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : THIAGO MARCIO SOUSA

ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884

FABIO BRITO FRAGA - SE004177

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.078/SP
(2023/0461563-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ARIANE RAMALHO SANTOS

AGRAVANTE : LUCAS PEQUENO DE MELLO

ADVOGADOS : RODRIGO CORRÊA GODOY - SP196109

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO - SP399270

DANIEL FERNANDES MINHARO - SP441860

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.294/DF (2023/0462403-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : KELVIN DOUGLAS BARBOSA DA TRINDADE

ADVOGADO : RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.940/RS (2024/0005663-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MARCELO RODRIGUES VALENCIO

ADVOGADO : CARLA SANFELICE - RS084172

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.544.031/GO (2024/0007934-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DANIEL DA SILVA SANTOS

AGRAVANTE : MARCIO TANIEL GARRIDO DE PAULO

ADVOGADOS : DARSO PEREIRA GARCIA - GO030293

HERICK PEREIRA DE SOUZA - GO039492