Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.520.250/BA (2023/0439494-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : TARCISIO EDER CRUZ GONCALVES

ADVOGADO : VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA038475

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.520.552/SP (2023/0440916-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE APARECIDO SOUZA SILVA

ADVOGADO : EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA - SP417580

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.520.800/RN
(2023/0441475-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : REGIA MARIA FERREIRA DIAS

ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS - RN004218B

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INTERES. : REGIA MARIA FERREIRA DIAS RODRIGUES

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.521.682/SP (2023/0445052-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : O A G

ADVOGADO : HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS - SP263626

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : A F C

ADVOGADO : LUIZ PAULO MIRANDA ROSA - SP391112

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.522.786/SC (2023/0446768-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : CHARLES BUBLITZ REITER

EMBARGANTE : LUIZ CARLOS PIRES DA SILVA

ADVOGADO : RODOLFO BERNARDO WARMELING - SC063142

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : ARLEI JOSE WOSNIAK

ADVOGADOS : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA - SC026835