Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MOISES BENTO GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : MAURO ANTONIO MORENO

ADVOGADO : ACÁCIO APARECIDO BENTO - SP121558

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.101/SP (2023/0427356-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RAUL DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS : RONNY ALMEIDA DE FARIAS - SP264270

OTAVIO GRATON JUNIOR - SP381236

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.201/DF
(2023/0427789-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : UBIRATAN FRANKLIM DA SILVA

ADVOGADO : ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - DF026783

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração,
sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.518.461/MG (2023/0434525-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : WARLISSON TEIXEIRA SILVA

ADVOGADOS : LUIS PAULO FREITAS - MG158399

RODRIGO MACHADO - MG136634

IGOR CARDOSO VENANCIO - MG210609

ANA FLAVIA ALVES - MG215459

PALOMA BAIA COSMO - MG211469

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.518.592/GO
(2023/0434731-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : SAMUEL SOUZA MARCELINO

ADVOGADO : PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES - GO022447

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do