Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.487.173/RJ
(2023/0381491-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR

ADVOGADOS : RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS - RJ091172

RODRIGO MONTEIRO MARTINS - RJ119843

EMBARGADO : KATIA GAROFALO MAIA

ADVOGADOS : CARLOS ANTÔNIO PENA - SP105802

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE - SP130665

GABRIELA PIMENTA REGO LIMA - DF037578

DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR - RJ180207

BIANCA DIAS SARDILLI - SP299813

CAMILA NICOLETTI DEL ARCO - SP378423

ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA - DF057569

MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA - RJ211936

THAÍSA DE SOUZA E SILVA - RJ216189

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.487.672/SP (2023/0382331-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO : JANICÉLIO ALVES FAUCÃO - SP346700

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.487.707/SC (2023/0393009-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ARI GLICERIO

AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERREIRA DALL CORTIVO

ADVOGADOS : FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS - SC027269

LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS - SC051221

JENNIFER PEREIRA DELFINO - SC067686

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.488.135/SP (2023/0382541-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : M DE A F

ADVOGADOS : ROSA MARIA NEVES ABADE - SP109664