Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

JOSÉ AILTON GARCIA - SP151901

FERNANDO FLORIANO - SP305022

ROGERIO NERES DE SOUSA - SP203548

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.488.373/SP
(2023/0382730-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : F H M

ADVOGADO : PEDRO LOBANCO JÚNIOR - SP106825

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.491.270/RN (2023/0384883-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : J W T

ADVOGADOS : MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172

JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.491.331/MG (2023/0386018-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : PRISCILA AMELIA PEREIRA SILVA

AGRAVANTE : JANDERSON JOSE DA CRUZ

ADVOGADO : MARCELO LOPES DE SOUZA - MG087345

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : JANDERSON JOSE DA CRUZ

ADVOGADO : MARCELO LOPES DE SOUZA - MG087345

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.491.869/DF (2023/0387679-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CARLOS FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADOS : LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF033363

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF051126

VALÉRIA MACHADO LEITÃO - DF055648