Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FABIO REZENDE

ADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.494.206/GO (2023/0391883-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : O DA S

ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DO SANTOS JUNIOR - GO028067

CESAR DA COSTA DE SOUZA - GO038977

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.494.596/PE
(2023/0392741-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ANA LUCIA LEITE

ADVOGADOS : DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632

CRISTHOVÃO FONSECA GONÇALVES - PE034959

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.496.668/MG (2023/0394975-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M N DAS G

ADVOGADOS : RODRIGO GENOVES VARANDA - MG113388

ELIZANGELA FABRICIA DA SILVA AVILA E OUTRO(S) - MG053923

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.497.713/ES
(2023/0396894-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : G C DOS S

ADVOGADO : IAGO GAMA LIMA - ES024167

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.