Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.492.417/TO (2023/0388636-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ELIAS ARAUJO JARDIM

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.492.769/SC (2023/0389664-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : D G A

ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

DIENIFER LEITE - SC023627

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.492.934/MA (2023/0390073-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : N S DE M

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.493.578/DF (2023/0391685-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : S DE S S

ADVOGADOS : MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO - MA011109

EDUARDO LOIOLA DA SILVA - MA011773A

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA011109A

CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA - MA022493

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.493.865/PR (2023/0391756-2)