AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.366.656/SP (2023/0175660-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : G V DA S

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA - DEFENSOR PÚBLICO -

SP306481

GREGÓRIO GIACOMO ERRICO - DEFENSOR PÚBLICO - RJ231941

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.367.918/SP (2023/0177478-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : TANIA BORGES CASTRO PASQUALI

ADVOGADOS : ANDRÉ KOSHIRO SAITO - SP187042

JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299

SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA - SP230482

EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.373.413/DF (2023/0185879-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : DILMAR DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.374.427/SP (2023/0187559-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RONALDO SIMAO PEREIRA

AGRAVANTE : VANESSA DANIELA DOS SANTOS

ADVOGADO : DANIEL SALVIATO - SP279233

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.375.033/SP (2023/0188894-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO : ALEXSANDRO DUARTE - SP322694