termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.340.745/SP (2023/0114465-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ALEXANDRE ANTUNES AMARO DE ALENCAR

ADVOGADOS : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592

MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO - SP449710

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.341.895/SP (2023/0122961-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RENATO APARECIDO DO AMARAL BENEDICTO

ADVOGADOS : JULIANA BORGES - SP226978

RENATA APARECIDA GIOCONDO - SP218138

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.341.948/PA (2023/0124661-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : LICIO AUGUSTO RIBEIRO MACIEL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA

ADVOGADO : MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.352.846/SP (2023/0150477-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ROBERTO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS : EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR - SP394295

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA - SP353962

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.353.676/RJ
(2023/0149977-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : M DE S C

ADVOGADO : TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO - RJ167691

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO