ADVOGADOS : RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS - SP419573

PETTERSON SANTOS RODRIGUES MARTINS - SP439513

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.582.501/SC (2024/0070166-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JOSE LUIS VARGAS

ADVOGADO : MARCELO DE OLIVEIRA - SC066497

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.582.639/RO (2024/0072981-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : EDERILDO PEREIRA CARDOSO

ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO - RO000084

CAIO NOBRE VILELA - RO012536

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.582.715/SP (2024/0073613-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : C G DE S B L

ADVOGADOS : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - PR019226

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO - PR065829

LUIZ ROBERTO JURASKI LINO - PR062884

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - SP356085

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.582.776/SC (2024/0073825-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : N G N

ADVOGADO : RAFAEL MARTINS MARQUESI - SC050580

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.147/MG (2024/0074144-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO