AGRAVANTE : ROBERTO ALVES TEIXEIRA

ADVOGADOS : IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863

MARCO ANTONIO AGUIAR RODRIGUES - MG053934

RENATO SCHWARTZ - MG206059

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.147/MG (2024/0074144-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ROBERTO ALVES TEIXEIRA

ADVOGADOS : IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863

MARCO ANTONIO AGUIAR RODRIGUES - MG053934

RENATO SCHWARTZ - MG206059

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.261/BA (2024/0074386-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : E S F

ADVOGADOS : DIOGO ALVES MATTOS - BA024674

LUDIMILA SILVA MACEDO - BA065971

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.265/SP (2024/0074383-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : R R DE M

ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP).

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.356/SC (2024/0074456-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VALDIR SIQUEIRA

ADVOGADO : FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS - SC027269

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.584.446/SP (2024/0075686-0)