EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.630/SP
(2024/0064157-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : LUCAS FELIPE FLORIANO

ADVOGADO : THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.975/BA (2024/0065125-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : J L A A R

ADVOGADO : GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS - BA040421

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.577.078/SP (2024/0065286-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : V A S

ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623

LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.577.088/SP (2024/0065336-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : J A S

ADVOGADO : JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR - SP366499

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.577.539/RS (2024/0065769-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DRI - RS017975

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do