voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.578.248/SC (2024/0067207-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : TARCISIO TESTONI

ADVOGADO : RUI CESAR VOLTOLINI - SC025250

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.578.561/SC (2024/0067235-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FILADERFIO DE PAULA MARIANO DE FREITAS

ADVOGADOS : JURACI JOSÉ FOLLE - SC004016

MIGUEL KERBES - SC023246

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.580.163/MG (2024/0069528-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : J L F J

ADVOGADO : JAILSON ROCHA SIQUEIRA - BA019497

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : T A DE A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : JEFFERSON ROCHA ANDRADE - MG192683

JONATAS AGUILAR DE ALMEIDA - MG194006

WALDEMBERG LOPES SA - MG194563

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.580.842/SP (2024/0070138-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : H C DOS S

ADVOGADO : MARINA BISPO DO CARMO - BA066170

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : ELISAMA CARDEAL DOS SANTOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

AGRAVADO : ERICA CARDEAL SANTOS LUZ - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : ALECSANDRO MADEIRA - SP375204

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.582.203/SP (2024/0072630-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : EMERSON DO PRADO