AGRAVANTE : DELMIR LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.598.805/GO (2024/0103045-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : E W DA S

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

ADVOGADO : ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO - DF053396

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.599.158/PR (2024/0112981-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : LUIZ FELIPE LEMOS DA SILVA

ADVOGADO : FABRÍCIO MARCELO BOZIO - PR065533

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.599.653/SP (2024/0105472-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ROBERTO DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO : ANDRE NINO DA SILVA - SP267057

AGRAVADO : TIM S A

ADVOGADOS : MAYARA ROBERTA LEITE ALVES - SP378242

ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA - SP402052

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.599.885/MS (2024/0105817-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : TIAGO HENRIQUE VARGAS

ADVOGADOS : FÁBIO CASTRO LEANDRO - MS009448

RONEI BARBOSA DE SOUZA - MS015518

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA - MS025103

AGRAVADO : REINALDO AZAMBUJA SILVA

ADVOGADOS : ARY RAGHIANT NETO - MS005449

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
MS000172

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL