AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2344634 - RN (2023/0134323-4)

AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785

HUGO FILARDI PEREIRA - RJ120550

GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000517A

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE025189

JESSICA SILVA DE JESUS - MA014227

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125

PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA - MA014500

FABRICIO ZIPPERER - RJ224100

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000520A

MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA014371

AGRAVADO : MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : VIVIANA MARILETI MENNA DIAS - PB019060A

MAYRA DA SILVA OLIVEIRA - RN018004

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

2347799 - RJ (2023/0136463-0)

EMBARGANTE : MANUEL PEIXOTO FARROCO

Nº

EMBARGANTE : MARIA DE LOURDES MENDES FARROCO
ADVOGADOS : HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844

RAISSA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ242960

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA - RJ231265

EMBARGADO : CAMIRANGA INVESTIMENTOS DIVERSIFICADOS LTDA

ADVOGADO : CARLOS GRUENBAUM LEMOS - RJ112349

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2352496 - CE (2023/0140501-2)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMOCIM

PROCURADOR : ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO

AGRAVADO : LUIZITO ALVARES DOS SANTOS

ADVOGADO : RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO - CE016495

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

2359682 - SP (2023/0148706-6)

EMBARGANTE : FERNANDO ALVES MENDONÇA

ADVOGADO : MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES - SP244749

Nº