ANTÔNIO CARLOS COSTA JÚNIOR - SP162907

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES - SP332333

AGRAVADO : KI MAR DE PRAIA GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

LTDA

ADVOGADO : ADY WANDERLEY CIOCCI - SP143012

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2167700 - MG (2022/0213820-1)

EMBARGANTE : RICARDO MACHADO PORTUGAL

ADVOGADO : MOISÉS ELIAS PEREIRA - MG067363

EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORE : SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO - MG041311
S

GELSON MÁRIO BRAGA FILHO - MG088365

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA - MG099181

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2182238 - SP (2022/0240461-1)

AGRAVANTE : GERALDO NONATO ALVES

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2237719 - SC (2022/0341425-8)

AGRAVANTE : EMS S/A

ADVOGADOS : OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524

CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007

JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139

AGRAVADO : E H DE S (MENOR)

OUTRO NOME : E H DE S (MENOR)

AGRAVADO : E DE S - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVADO : V A DA S - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADOS : CARLA C BACKS MANSUR - PR032161

ROSANGELA LOPES ARGEMIRO - SC031794

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2252265 - SC (2022/0366419-3)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

PROCURADORE : KÁTIA CAMPOS WEIMAR - SC007764

S