EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR - SP126160

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2368331 - BA (2023/0166602-9)

AGRAVANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM

ADVOGADOS : WILSON FERNANDES DE ALMEIDA - BA008776

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO - BA009630

ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA044683

AGRAVADO : CAMPO FORMOSO TECIDOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : BALBINO SOUZA RAMOS FILHO - BA010522

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2374427 - SP (2023/0187559-8)

AGRAVANTE : RONALDO SIMAO PEREIRA

AGRAVANTE : VANESSA DANIELA DOS SANTOS

ADVOGADO : DANIEL SALVIATO - SP279233

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

2374428 - RO (2023/0188559-5)

EMBARGANTE : CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES

ADVOGADOS : BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO - RO004251

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO - RO008782

EMBARGADO : ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES

ADVOGADO : ALESSANDRO SILVA DE MAGALHÃES (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RO007427

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2384846 - SP (2023/0202353-9)

AGRAVANTE : G H R M

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR - SP337648

VANESSA CRISTINA MARTINES FERNANDES - SP310271

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30

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