RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2488950 (2023/0392220-5) em 23/05/2024 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498597 - ES (2023/0377216-9)

AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEF

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965

OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873

TIAGO CACAO VINHAS - ES023286

AGRAVADO : FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO

SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES

PROCURADORE : CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA - ES016678

S

GIULIANA COMETTI PESSOTTI - ES009417

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498905 - RS (2023/0412299-2)

AGRAVANTE : EMPORIO MUELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E

ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448

AGRAVADO : DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

ADVOGADO : DANIEL RAMON MACHADO JACOBY - RS062288

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2499219 - CE (2023/0398202-0)

AGRAVANTE : OSIMAR TAVARES COSTA

ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728

BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2499451 - BA (2023/0377054-2)

AGRAVANTE : CLAUDIO SOARES DA SILVEIRA

ADVOGADO : RÔMULO ALMEIDA VAZ LISBOA - PE025927

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2499769 - MS (2023/0381350-2)

AGRAVANTE : EDUARDO BOSSAY CORREA

ADVOGADOS : FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO - MS011232

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO - MS002162

AGRAVADO : BRAZ RIVEROS