RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2478774 - RO (2023/0339376-1)

AGRAVANTE : MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

OUTRO NOME : MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADOS : MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO003208

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON - RO006028

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E

TRANSPORTE

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2482107 - SP (2023/0378983-4)

EMBARGANTE : EDSEL NEVES SCURO

ADVOGADOS : JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA - SP251249

GUILHERME ALEXANDRE HEES - SP470327

EMBARGADO : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL ARBORETO
JEQUITIBAS

ADVOGADO : MARIA SILVIA PINTO MARTINHO - SP038272

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2483445 - SP (2023/0372967-6)

AGRAVANTE : CLARO S.A

ADVOGADOS : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467

ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA - MG149947

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SP480143

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2484522 - GO (2023/0323576-8)

AGRAVANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ADVOGADO : MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451

AGRAVADO : DOMINGAS COSTA VIANA

ADVOGADOS : ANA CAROLINE SILVA NEVES - GO055381

TALITA DOS PASSOS ALVES - GO050506

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR