15:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2552753 - SP (2024/0019803-5)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495

CYBELLE MENDES BATISTA SIEBRA DE BRITO - CE028456

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE035160

ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300

MARIANA PINTO SANTOS - CE046739

AGRAVADO : MARIA LUCIA DA SILVA PULCINI

ADVOGADO : ROSANGELA BORDINHÃO BAIAROSKI - MT017408

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2553621 - RJ (2024/0020833-9)

AGRAVANTE : ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ANDRESSA PESSANHA DE AMORIM - RJ225037

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : PAULO CESAR BARROS

INTERES. : TULLIO ANTONIO PELOSI

INTERES. : MARCO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO

INTERES. : RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2553750 - RJ (2024/0021803-3)

AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - RJ158278

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2553825 - CE (2024/0022059-0)

AGRAVANTE : JOSE CORREIA PINTO FILHO

AGRAVANTE : RAFAELA MACHADO PINTO

ADVOGADOS : RAUL AMARAL JUNIOR - CE013371A

EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO - CE019319

VITOR BARRETO LUNA GOMES - CE045730

DERIC FUNCK LEITE - CE019313

AGRAVADO : PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : RUCHEN ADEODATO TALMAG JÚNIOR - CE012922

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONÇA - CE015295

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA