AGRAVANTE : FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

AGRAVANTE : ELONMARCOS CANDIDO CORREIA

AGRAVANTE : CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO

ADVOGADO : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA - CE028980

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

INTERES. : CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE

INTERES. : JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA

INTERES. : JOAO FRUTUOSO NETO

INTERES. : LUIS ALVES GREGORIO

INTERES. : JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

INTERES. : ANTONIO DO CARMO COSTA

INTERES. : ANTONIO GONCALVES DA COSTA

INTERES. : ELIANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA BEZERRA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2551003 - RJ (2024/0017386-2)

AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501

PATRICIA SHIMA - RJ125212

AGRAVADO : OLGA CARVALHO SILVA

ADVOGADO : VIVIANE AMARAL BARBOSA - RJ142848

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2551328 - SC (2024/0017208-0)

AGRAVANTE : ADILSON ANDRE MARTINS MONTE

ADVOGADOS : FERNANDA KRUSCINSKI - SC035553

ANA PAULA MATTE - RS108407

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2551835 - SP (2024/0011634-5)

RECORRENTE : S F S DE S S E L

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

CYBELLE MENDES BATISTA SIEBRA DE BRITO - CE028456

ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A

ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES - CE044459

RECORRIDO : M V A O

REPR. POR : E DE P A O

ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP074491

ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA - SP343225

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2048530 (2023/0015542-0) em 23/05/2024 às