AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549735 - BA (2024/0013885-2)

AGRAVANTE : OLIVEIRA & SANTOS LTDA

OUTRO NOME : CASA DO MÉDICO OLIVEIRA E SANTOS LTDA

ADVOGADO : FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA - BA019062

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : MUNICIPIO DE LAPAO

INTERES. : JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549765 - SP (2024/0012046-8)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE INDAIATUBA

ADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE DIAS - SP115725

CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES - SP110663

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo Pet 14138 (2021/0078452-5) em 23/05/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2550140 - RJ (2024/0012714-9)

AGRAVANTE : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

ADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216

LOUISE VAGO MATIELI - RJ156137

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ - RJ218119

AGRAVADO : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

PROCURADOR : ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1914641 (2021/0179340-5) em 23/05/2024 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2550378 - SP (2024/0016937-1)

AGRAVANTE : RODOLFO SILVA BEVILAQUA

ADVOGADOS : TATIANA ALVES SERPA FIOCHI - RJ146425

MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS - RJ214030

EDSON BALDO - SP083940

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : LOCALIZA RENT A CAR SA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2550784 - CE (2024/0014735-7)