Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2576676 - BA (2024/0011893-5)

AGRAVANTE : SOUZA CRUZ LTDA

ADVOGADOS : VANUSKA MOTTA OLIVEIRA - BA014235

SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794

BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX - RJ140909

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - RJ164897

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793

MARINA SOARES MACHADO - RJ215392

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : MARCELO SILVA FREIRE - BA031376

AGRAVADO : SOUZA CRUZ LTDA

ADVOGADOS : VANUSKA MOTTA OLIVEIRA - BA014235

SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794

BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX - RJ140909

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - RJ164897

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793

MARINA SOARES MACHADO - RJ215392

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577025 - SP (2024/0059425-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430

AGRAVADO : SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES ANHEMBI S.A.

ADVOGADOS : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622

RICARDO QUASS DUARTE - SP195873

RONALDO LUIZ KOCHEM - RS093582

JOÃO PAULO TAGLIARI - RS110408

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO - SP457007

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577114 - SP (2024/0059510-1)

AGRAVANTE : ASSOCIACAO PASSOFUNDENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS

ADVOGADOS : ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAÚJO - SP293692

GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO - SP247007

CARLOS ADEMIR BEDIN CIPRO - SP209470

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITATIBA

PROCURADOR : VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE - SP176100

AGRAVADO : RD EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO : RD JUMPING HIGHER LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO CHAVES DE SOUSA - SP206947

LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO - SP215351

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA