Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577298 - SP (2024/0057279-4)

AGRAVANTE : B C DE S

OUTRO NOME : C DE S A DO B

ADVOGADO : MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513

AGRAVADO : MARCIA DO SOCORRO LIMA

ADVOGADO : MARCO ANTONIO DOS SANTOS - SP200361

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577322 - RS (2024/0057316-1)

AGRAVANTE : ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS

AGRAVANTE : MARIANA DAVILA SANTOS

AGRAVANTE : REGINA DA SILVA DOS SANTOS

AGRAVANTE : JULIANA D AVILA SANTOS

AGRAVANTE : MARILIA BOTELHO GALVAO

ADVOGADOS : THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519

BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577584 - MS (2024/0061619-4)

AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : MARCOS COSTA VIANNA MOOG - MS006498

INTERES. : MUNICÍPIO DE FATIMA DO SUL

INTERES. : DOCILA MARIA ARNDT

INTERES. : FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577595 - RJ (2024/0066071-2)

AGRAVANTE : ROBERTO ALENCAR PIMENTEL

ADVOGADOS : ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO - RJ122962

ANA BEATRIZ COSTA DE ANDRADE - RJ244900

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2577709 - RJ (2024/0057602-8)

AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690