KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977

INTERES. : GILBERTO SANTINONI

INTERES. : TATYANE OLIVEIRA SANTINONI CARVALHO

INTERES. : FERNANDO ROBERTO CARVALHO SILVA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2110449 (2022/0113923-0) em 23/05/2024 às
15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2575753 - MT (2024/0054793-4)

AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : FELIPE VARELA CAON - SP407087

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORA : NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2576169 - RJ (2024/0062427-2)

AGRAVANTE : ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES

ADVOGADOS : FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908

TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2576529 - RS (2024/0063215-9)

AGRAVANTE : R F DA C T

ADVOGADOS : ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA - RS025298

ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA - RS045245

RAFAEL LOPES ARIZA - RS071221

LUCAS DA SILVA TEIXEIRA - RS100337

ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO - RS111925

AGRAVADO : T D S DE B

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : C M T

INTERES. : C R DE V

INTERES. : D R P

INTERES. : E F DA S

INTERES. : F S S

INTERES. : H Q P

INTERES. : J H D L

INTERES. : J C F G

INTERES. : M A M M

INTERES. : M P

INTERES. : M A C P

INTERES. : M A G A

INTERES. : R F M

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA