RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 855494 (2023/0339489-6) em 23/05/2024 às
10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2594537 - AP (2024/0089619-5)

AGRAVANTE : VENANCIO E VENANCIO ZERAO LTDA

ADVOGADOS : MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP005055

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - AP004522A

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2594542 - MT (2024/0090055-3)

AGRAVANTE : B2 - AUTOMOTORES LTDA

OUTRO NOME : B2 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

ADVOGADOS : LUCIANO DE SALES - MT005911

FRANCISMAR SANCHES LOPES - MT001708

DANIEL VIEIRA GONÇALVES - MT030304

AGRAVADO : ENGSERVICE EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADOS : RICARDO SARTURI SIQUEIRA - RS053390

CLARISSA PINTO LEMOS - RS105553

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2594578 - MT (2024/0096763-1)

AGRAVANTE : ADELSO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADOS : MARCIANO XAVIER DAS NEVES - MT011190O

ODILAINE FERREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MT028497O

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2594785 - BA (2024/0076397-6)

AGRAVANTE : SHOPPING BELA VISTA S.A.

OUTRO NOME : JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADOS : BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646

AGRAVADO : ARLINDO JOSE SIQUEIRA COSTA JUNIOR

AGRAVADO : DANIELE TOSTA BOAVENTURA

ADVOGADO : TAIANA TOSTA BOAVENTURA - BA027803

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1015754 (2016/0298492-8) em 23/05/2024 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2594824 - SE (2024/0076467-1)