ADVOGADOS : MOZART VILELA ANDRADE - MS004737

RODRIGO TORRES CORRÊA - MS010784

AGRAVADO : CARMEN RESINA MIGLIORUCCI BUZATA

ADVOGADOS : LUÍS CARLOS CREMA - DF020287

DANIEL CREMA - SC018564

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597379 - SP (2024/0100689-0)

AGRAVANTE : EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO

ADVOGADO : CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO - SP344185

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597431 - SP (2024/0100814-1)

AGRAVANTE : WAGNER BUENO RIBEIRO

OUTRO NOME : WAGNER BUENO

ADVOGADOS : HUMBERTO FERNANDES CANICOBA - SP152793

PRISCILA DE LIMA CANICOBA - SP218807

HURYEL DARCOLETTO CANICOBA - SP353606

ARNALDO HENRIQUE CANICOBA - SP363383

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 792171 (2022/0399280-8) em 23/05/2024 às
10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597439 - SC (2024/0100899-8)

AGRAVANTE : MOISES DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO : JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO - SC029857

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597686 - SP (2024/0086830-5)

AGRAVANTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

ADVOGADOS : TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898

MILENA FORTES FARIA CARREIRA - SP209338

AGRAVADO : ANA APARECIDA DA SILVA COSTA

AGRAVADO : ANA CRISTINA DA SILVA LOURENCO

ADVOGADO : SIDIVALDO BENTO BORGES - SP358520

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR