Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599403 - SP (2024/0104908-5)

AGRAVANTE : DANIEL DA SILVA ROSSETTI

AGRAVANTE : THAIS CRISTINA GIRUD DUTRA

ADVOGADO : MAXWELL OREFICE - SP142741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 801305 (2023/0036898-0) em 23/05/2024 às
13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599407 - RS (2024/0104973-2)

AGRAVANTE : L R D

ADVOGADOS : RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165

PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 883024 (2024/0002111-8) em 23/05/2024 às
10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599496 - SP (2024/0105153-2)

AGRAVANTE : THIAGO CORREIA PAZ

ADVOGADO : BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599529 - SP (2024/0105227-5)

AGRAVANTE : ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIANA DO VAL RIBEIRO - DEFENSORA PÚBLICA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599533 - SP (2024/0105228-7)

AGRAVANTE : LUCIANO DA COSTA SILVA

ADVOGADO : BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES - SP270061

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599570 - SP (2024/0105267-9)

AGRAVANTE : LUCAS CAETANO BRAGA

ADVOGADO : SILVIO MORAES BARROS - SP439390