ADVOGADOS : EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745

MARIANNA KELLER LIMA COELHO - MG205564

AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADVOGADOS : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202

GIULIANA MARA DOS SANTOS FREITAS - MG110240

CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS - MG192478

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2596414 - SC (2024/0096243-9)

AGRAVANTE : DANIEL REMPEL

ADVOGADO : LUIZ GONZAGA GUEDES MARTINS - SC003363

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425A

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2596603 - AP (2024/0096819-6)

AGRAVANTE : SEIVA COMERCIAL LTDA

ADVOGADOS : MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP005055

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - AP004522A

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2596761 - PE (2024/0093627-5)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PE034587

AGRAVADO : JOAO COELHO E CIA LIMITADA

ADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597155 - SP (2024/0099917-2)

AGRAVANTE : MARIELI RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO : LETÍCIA VIOLA - SP376131

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597224 - MS (2024/0094565-4)

AGRAVANTE : PEDRO RONDON GOMES DA SILVA