VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611145 - RN (2024/0132054-3)

AGRAVANTE : MARIO VENANCIO DANTAS

ADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - RN008114

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVANTE : JADEILSON PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO : KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN007417

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611263 - AL (2024/0120772-8)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - AL012855A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - AL012854A

DAVID SOMBRA PEIXOTO - AL014673A

AGRAVADO : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM

CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA

ADVOGADOS : FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523

DENYS BLINDER - AL012853A

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611634 - SP (2024/0129133-2)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131
S

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048

MÁRCIO FERNANDO FONTANA - SP116285

AGRAVADO : ABR INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

ADVOGADO : FERNANDA DE MORAES CARPINELLI - SP183085

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611751 - AL (2024/0121898-6)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - AL014673A

AGRAVADO : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM

CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA

ADVOGADOS : FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611830 - AL (2024/0122445-0)

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA