RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2613085 - SP (2024/0124611-1)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352
AGRAVADO : SPBIO COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA

ADVOGADOS : ORLANDO JOSÉ GONÇALVES BUENO - SP077543

MÁRCIO BROCCO FERRARI - SP262523

BRUNO MENDES DA SILVA - SP484212

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2613448 - SP (2024/0094502-3)

AGRAVANTE : PEDRO JULIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

AGRAVANTE : PEDRO LUIS CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944
S

BERNARDO SANTOS SILVA - SP439786

AGRAVADO : PEDRO JULIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : PEDRO LUIS CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944
S

BERNARDO SANTOS SILVA - SP439786

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2613954 - RS (2024/0126592-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : TANIA TEREZINHA FAGUNDES RODRIGUES

ADVOGADO : MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO - RS075695

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2614115 - BA (2024/0111423-1)

AGRAVANTE : JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA

ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA - BA033653

AGRAVADO : MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO : MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513