MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798

AGRAVADO : ROQUEVILLE - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADA : SANDRA APARECIDA SANTOS DE ANDRADE - SP191465

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2606873 - SP (2024/0106724-8)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609

AGRAVADO : TECH ASSIST NETWORKING INDUSTRIA E COMERCIO,

ASSISTENCIA TECNICA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ADVOGADO : ROGÉRIO RIBEIRO CELLINO - SP138730

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2608227 - SP (2024/0096323-5)

AGRAVANTE : CRISTINA MARIA FRIAS CARUSO CIONE

AGRAVANTE : JOSE CIONE FILHO

AGRAVANTE : CONSTRUCIONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DUVA - SP062690

AGRAVADO : LUIS OTAVIO PERECIN

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP035377

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2609536 - RJ (2024/0128337-9)

AGRAVANTE : J C M

ADVOGADO : RICARDO FERNANDES MAIA - RJ155368

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : D DE C F - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : RODRIGO DE MELLO VIDAL - RJ180382

LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO - RJ181500

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 161673 (2022/0067210-1) em 23/05/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2609555 - SP (2024/0128869-6)

AGRAVANTE : JOAQUIM SILVEIRA LEITE NETO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : JOAQUIM SILVEIRA LEITE NETO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : AMANDA SCALISSE SILVA - SP408537

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15