AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257

AGRAVADO : INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM

CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA

ADVOGADOS : FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL009958

LEÔNIDAS ABREU COSTA - AL009523

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES - AL016634

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611832 - GO (2024/0134363-1)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVANTE : RAPHAIANA AUGUSTA BATISTA ALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : MATHEUS BARBOSA NERES

ADVOGADOS : JEFFERSON ADRIANO RIBEIRO JUNIOR - GO053921

LETICIA DAVID MOURA - GO060815

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 857177 (2023/0349658-4) em 23/05/2024 às
17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2612043 - SP (2024/0129872-1)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944

FABIANA PAIFFER - SP194195

AGRAVADO : TEREZINHA COLLI FARAH

ADVOGADOS : RENATO TORRES DE CARVALHO NETO - SP032794

DANIELA COLLI LUIZ - SP148993

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2612126 - SP (2024/0130010-8)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213

AGRAVADO : SUPER MIX SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP241778

CAROLINA PIRES FERRAZ - MG124164

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2612203 - RS (2024/0130164-8)

AGRAVANTE : JEFFERSON BENEDITO RIGOLINO

ADVOGADOS : TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160

PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827

AGRAVADO : UNIÃO