AGRAVANTE : TRANSBROKER CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS

LTDA.

ADVOGADOS : MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393

GABRIELA MIZIARA JAJAH - SP296772

BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO - SP390131

VICTOR HUGO PAULILLO DOS SANTOS - SP448672

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2627528 - SP (2024/0147307-1)

AGRAVANTE : ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2627851 - MG (2024/0123550-8)

AGRAVANTE : V S

ADVOGADOS : DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES - MG210259

AGRAVANTE : V M A (MENOR)

REPR. POR : P A A S M

AGRAVANTE : G A M

ADVOGADOS : DANIEL AMIN FERRAZ - MG058847

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF041738

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - MG115080

AGRAVADO : V M A (MENOR)

REPR. POR : P A A S M

AGRAVADO : G A M

ADVOGADOS : DANIEL AMIN FERRAZ - MG058847

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF041738

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - MG115080

AGRAVADO : V S

ADVOGADOS : DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES - MG210259

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628004 - AM (2024/0155029-4)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : METALURGICA MAGALHAES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADOS : LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760