RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626548 - BA (2024/0156962-6)

AGRAVANTE : JOAO VICTOR QUEIROZ

ADVOGADOS : JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO - BA006342

SINARA DOS REIS MONTEIRO - BA032857

ANTÔNIO CARLOS SILVA - BA057165

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS - BA075310

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 172739 (2022/0344076-3) em 23/05/2024 às
18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626554 - MT (2024/0157001-2)

AGRAVANTE : VANESSA DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626704 - PR (2024/0157084-5)

AGRAVANTE : AUTO POSTO JARDIM QUERÊNCIA LTDA

ADVOGADOS : LINCONN MATEUS - PR076723

EVANDRA ROSO - PR033859

HELOISE CRISTINE FANTIN SALOWSKI - PR089064

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : CIBELE KOEHLER CABRAL - OAB20757

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626747 - RJ (2024/0151285-0)

AGRAVANTE : JAMILE CHAABAN EL HADI

ADVOGADOS : JOSE CARLOS VALLE - RJ126983

DUNYA EL HADI - SP491344

AGRAVADO : GEISON CARVALHO DEMIER

ADVOGADO : CARLOS DOUGLAS GONÇALVES FIGUEIREDO - RJ127024

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626757 - SP (2024/0141038-8)

AGRAVANTE : DELEVAL SILVA MANGUEIRA

ADVOGADO : DELEVAL SILVA MANGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP191732

AGRAVADO : REGINALDO SILVA MANGUEIRA