CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628302 - SC (2024/0155746-8)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ELIETE ALVES

ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EMMANUEL MARTINS - SC023080

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628417 - RJ (2024/0158664-0)

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : NEY JOSE CAMPOS - MG044243

DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786

AGRAVADO : MARIA REIS DUQUE AVILA

ADVOGADOS : MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA - RJ081799

FRANCISCO MACHADO EVANGELHO FILHO - RJ197725

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628491 - AM (2024/0156895-6)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : MARCELO COSTA MARTINS

AGRAVADO : CEI - CONSULTORIA EMPRESARIAL INDEPENDENTE, PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADO : ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAUJO - AM007359

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628493 - AM (2024/0156878-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA

ADVOGADOS : ADRIANA ROTHER - AM000319A

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM006681

VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - AM000571A

RAFAEL BARROS TOYODA - AM017073

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2628529 - AM (2024/0157379-8)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA

ADVOGADO : ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAÚJO - AM007359

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30