ADVOGADOS : GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF029145

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - DF029190

ALEXANDRE LIMA LENZA - DF057675

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1966390 (2021/0038031-3) em 23/05/2024 às
15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2624776 - SC (2024/0112045-1)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : EDILSON CESAR SCHLEMPER - SUCESSÃO

AGRAVADO : DARCI SCHLEMPER - SUCESSOR

ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EMMANUEL MARTINS - SC023080

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625484 - SP (2024/0154537-5)

AGRAVANTE : MATEUS CLAUDINO DOS SANTOS

ADVOGADO : JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - SP387603

AGRAVANTE : RYAN FELIPE PEREIRA MARQUES

ADVOGADOS : RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625507 - GO (2024/0154846-9)

AGRAVANTE : ______ ______ __ _____

ADVOGADO : ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA - GO027903

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625693 - AM (2024/0155337-6)

AGRAVANTE : RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : HAROLDO MALIZIA JUNIOR - AM013447

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2626053 - GO (2024/0155866-8)

AGRAVANTE : SERGIO LEANDRO PEREIRA DE PAULA

ADVOGADO : MATHEUS CAITANO DUARTE - DF065739

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS