LORENA LEITE MARTINS - GO064746

EDUARDO DOS SANTOS MARQUES - GO064223

AGRAVADO : MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

ADVOGADO : CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO - GO014759

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631826 - AM (2024/0164067-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : MARCELO COSTA MARTINS

AGRAVADO : PLATINA SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA

ADVOGADO : SYWAN PEIXOTO SILVA NETO - AM015777

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631833 - SC (2024/0164110-4)

AGRAVANTE : ANDERSON REINECKE

ADVOGADO : PRISCILA LAPS DE-BONA - SC030408

AGRAVADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADOS : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO - SC028865

GLAUCIA MARIANE CORRÊA - SC034000

GERMANO GUSTAVO LINZMEYER - SC023781

SERGIO SCHULZE - MS019361A

SANDRA MARIZA RATHUNDE - SC025462

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE - SC053351

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631836 - RJ (2024/0165204-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : YGOR MENEZES DE CARVALHO

ADVOGADO : ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI - RJ173597

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631873 - PB (2024/0155816-3)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADOS : GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576

BLANCA RAMOS DE GUSMÃO MOLINA - PB012153

AGRAVADO : MARIA JOSE GOMES MEDEIROS ALCANTARA

ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - PB008911

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631878 - CE (2024/0164282-2)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL