AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631957 - SP (2024/0164515-6)

AGRAVANTE : JOAO CARLOS FARRE E COSTA PEREIRA

ADVOGADO : TADEU JOSE MARIA RODRIGUES - SP263710

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ADVOGADO : MARCOS TIBÉRIO LIMA NUNES - SP429744

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631973 - TO (2024/0156075-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

PROCURADORE : MAURICIO CORDENONZI - TO002223

S

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ - TO008679

AGRAVADO : MARIA CELMA PEREIRA

ADVOGADOS : MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS - TO002632

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA - TO012234

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631979 - SP (2024/0164605-3)

AGRAVANTE : DEBORA CELIA SANTANA SALVADOR

ADVOGADO : ROBERTO BISPO DOS SANTOS - SP279004

AGRAVADO : IGOR BILLALBA CARVALHO

ADVOGADOS : IGOR BILLALBA CARVALHO - SP247190

EID HELLEN MAGRINI DE FARIA - SP383009

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631990 - SP (2024/0164665-9)

AGRAVANTE : MARY PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO - SP166881

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO : DANIELA REIKO YOSHIDA SHIMIZU

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632014 - GO (2024/0164783-5)

AGRAVANTE : THALES HENRIQUE SILVA DE CASTRO

ADVOGADO : BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121

AGRAVADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADO : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632015 - SP (2024/0166063-0)