AGRAVADO : BONIFACIO XIMENES VASCONCELOS

ADVOGADO : FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR - CE027898

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631915 - SP (2024/0165854-0)

AGRAVANTE : E V B V

ADVOGADO : RAFAEL GARCIA CALIMAN - SP291882

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631919 - MS (2024/0164380-7)

AGRAVANTE : RITA CONCEICAO SILVA

ADVOGADOS : ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN - SP213850

DANIELA DE LIMA AMORIM - SP357916

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631934 - SP (2024/0164468-8)

AGRAVANTE : ISABELLE MARIE ANNE MADELEINE R VAN PARYS PIERGILI

MEZZAROMA

ADVOGADO : LUCIANO APARECIDO CORREIA - SP160980

AGRAVADO : CARNEVALI COMERCIO E SERVICO SOCIEDADE UNIPESSOAL

LTDA.

ADVOGADO : FERNANDO VIGGIANO - SP351858

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631941 - SP (2024/0164470-4)

AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADOS : MANOEL DA ROCHA MIRANDA FILHO - SP012086

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633

AGRAVADO : VIVIAM DE SOUZA MARINHO

ADVOGADO : THIAGO DE CARVALHO PRADELLA - SP344864

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631948 - SP (2024/0164478-9)

AGRAVANTE : BENEDITA APARECIDA SEMENCIO DIAS

ADVOGADO : DIRCEU APARECIDO CARAMORE - SP119453N

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA