RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641949 - MS (2024/0175805-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : DANILO ALVES

ADVOGADOS : CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS018909

ALYSSON BRUNO SOARES - MS016080

VALDEIR APARECIDO DA SILVA - MS016978

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641982 - TO (2024/0175831-9)

AGRAVANTE : ENEDINA DA COSTA MEIRELES

ADVOGADO : ARIANE DE PAULA MARTINS - TO004130A

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642012 - SP (2024/0175863-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS - SP274343

S

DANIEL GASPAR DE CARVALHO - SP224498

AGRAVADO : ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

ADVOGADO : MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642024 - MG (2024/0149069-0)

AGRAVANTE : A M V M

AGRAVANTE : R M DE O

ADVOGADOS : NATANIAS DE PAULA BREDER - MG107973

MARCO ANTONIO LOPES - MG123639

AYRES WERNER LOPES - MG151781

NATHANN DA SILVA SILVEIRA - MG217001

AGRAVANTE : V DOS S B

AGRAVANTE : R R A J

ADVOGADO : GLAUCO MURAD MACEDO - MG107331

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642052 - BA (2024/0159637-0)

AGRAVANTE : COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA

ADVOGADOS : HARRISON FERREIRA LEITE - BA017719