LARISSA COSTA QUADROS - BA066278

AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO : MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO - BA009807

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642176 - GO (2024/0178715-8)

AGRAVANTE : NIKOLAS GABRIEL ANDRADE COIMBRA

ADVOGADO : KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS - GO039631

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642235 - SP (2024/0176471-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : VICENTE MONTEIRO NUNES

ADVOGADOS : CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - SP184310

FLÁVIA DOS REIS ALVES - SP191634

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642288 - SP (2024/0172685-2)

AGRAVANTE : PREÇOLANDIA COMERCIAL LTDA

ADVOGADO : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642291 - DF (2024/0178779-0)

AGRAVANTE : MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF045537

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642328 - MA (2024/0154958-1)

AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADOS : PAULO ROCHA BARRA - BA009048

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - MA022854A

AGRAVADO : WALTENIR LOPES DA SILVA

AGRAVADO : GENALDO COSTA SILVA E CIA LTDA

ADVOGADO : MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - PI003839

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45