ADVOGADOS : DANIELA CRISTINA DA SILVA - SP170588

FERNANDA SOARES NUNES - SP165000

AGRAVADO : KALANI SERVICOS DE ACABAMENTOS LTDA

AGRAVADO : ATHILA CARTONAGEM LTDA - MASSA FALIDA

AGRAVADO : NEWGRAPHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO : JOSE CARLOS KALIL FILHO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP065040

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642989 - PE (2024/0162179-1)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738

AGRAVADO : MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL DE LIMA RAMOS - PE035827

MAILTON DE CARVALHO GAMA - PE037662

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA - PE037715

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642998 - SC (2024/0177894-4)

AGRAVANTE : VALTER DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADOS : HAMURABI PINTER IZIDORO - SC044739

MANUELA PINTER IZIDORO - SC044296

AGRAVADO : BANCO BMG S.A

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643016 - DF (2024/0177970-3)

AGRAVANTE : ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - SP404937

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643030 - RO (2024/0157538-9)

AGRAVANTE : JARDEL TEIXEIRA DE MOURA

AGRAVANTE : EDUARDO MARGONAR JUNIOR

ADVOGADOS : JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO - RO001529

VALÉRIA MARIA VIEIRA PINHEIRO - RO001528

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ -
RO010992

AGRAVADO : RENATA DA SILVA

AGRAVADO : SERGIO COSTA MANUSSAKIS

ADVOGADOS : RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO006864