CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643157 - GO (2024/0157927-9)

AGRAVANTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

OUTRO NOME : COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A

ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - GO061347

AGRAVADO : MARIZETE FERNANDES PEREIRA GOMES

AGRAVADO : LEONE GOMES NUNES

AGRAVADO : MERCEARIA POPULAR LTDA

OUTRO NOME : MARIZETE FERNANDES PEREIRA GOMES - MICROEMPRESA

ADVOGADO : GILBERTO DUARTE RODRIGUES - GO040557

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643176 - ES (2024/0158124-5)

AGRAVANTE : CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

AGRAVANTE : GRAN VIVER URBANISMO S/A

ADVOGADO : LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473

AGRAVADO : DAYSE SILVA TRINDADE DE OLIVEIRA

AGRAVADO : FREDSON DOS SANTOS MENDES

ADVOGADOS : BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES011612

FERNANDO GOMES DOS SANTOS - ES021054

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643178 - PE (2024/0178292-9)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORE : THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA - PE024686

S

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES - PE001238

AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RAMOS

ADVOGADO : EVANDERSON LUIZ NUNES GOMES - PE046776

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643229 - RJ (2024/0158230-7)

AGRAVANTE : AMERICO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR

AGRAVANTE : LISANGELA BAIENSE DE SOUSA

ADVOGADO : CRISTIANO ALVES MUNIZ - RJ131339

AGRAVADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA BORBA SILVA

ADVOGADO : MICHELE DOS SANTOS CORRÊA - RJ160791

AGRAVADO : ALCINA ALBUQUERQUE PAES DA SILVA

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO PAES DA SILVA

ADVOGADO : CARLOS ALBUQUERQUE PAES DA SILVA - RJ107440

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA